Os pequenos produtores rurais atendidos pelas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão, a partir de agora, renegociar suas dívidas até R$ 30 mil por dez anos, à taxa de 2% ao ano.
A medida foi aprovada nesta sexta-feira (18), em reunião extraordinário do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. As medidas vão beneficiar tanto os produtores inadimplentes como os que estão com a prestação em dia, mas enfrentam dificuldades financeiras para efetuar o pagamento.
Os produtores adimplentes terão até 29 de fevereiro de 2011 para aderir ao programa, enquanto os devedores terão até fevereiro de 2013 para avaliar se têm condições de renegociar as dívidas.
O limite de crédito por beneficiário no início da operacionalização desta linha era de R$ 500,00 e, atualmente, é de R$ 2,5 mil, independente do número de operações. Por
família, esse limite é de R$ 7,5 mil com direito a bônus de adimplência. O bônus de adimplência incidente sobre cada parcela da dívida paga até a data de seu vencimento é de 25% e os encargos financeiros de 0,5% ao ano, com prazo de reembolso de até 2 anos.
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